1. Geral
1.1. Este acordo regula a utilização do serviço de informações do Access Bank Angola (o "Serviço"), incluindo Áreas de Discussão operadas pelo Access Bank Angola ("Access Bank Angola"). Termos e condições adicionais de uso aplicáveis a áreas específicas do Serviço também podem ser publicados nessas áreas e, juntamente com este acordo, regem a utilização dessas áreas. Este acordo, juntamente com quaisquer termos e condições adicionais, é referido como este "Acordo".
1.2. O Access Bank Angola reserva-se o direito, a seu critério, de alterar ou modificar qualquer parte deste Acordo a qualquer momento, sendo tais alterações imediatamente efectivas após o aviso publicado no Serviço. O seu uso contínuo do Serviço constitui a sua aceitação vinculativa destes termos e condições, incluindo quaisquer alterações ou modificações feitas pelo Access Bank Angola conforme permitido acima. Se, a qualquer momento, os termos e condições deste Acordo não forem mais aceitáveis para si, deve cessar imediatamente todo o uso do Serviço.
2. Uso do Conteúdo
2.1. O usuário reconhece que o serviço contém informações, software, fotografias, clipes de áudio e vídeo, gráficos, links e outros materiais (designados colectivamente, como o "Conteúdo") protegidos por direitos autorais, marca registada ou outros direitos de propriedade do Access Bank Angola ou de terceiros. Todo o Conteúdo no Serviço é protegido por direitos autorais como obra colectiva do Access Bank Angola nos termos da lei de direitos autorais aplicáveis. O usuário concorda em cumprir quaisquer avisos adicionais de direitos autorais, informações ou restrições contidas em qualquer Conteúdo disponível ou acessado através do Serviço. Os usuários do Serviço podem utilizar o Conteúdo apenas para uso pessoal e não comercial.
2.2. O usuário não pode modificar, publicar, transmitir, transferir ou vender, reproduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar, exibir ou de qualquer forma explorar qualquer Conteúdo, no todo ou em parte, excepto conforme expressamente permitido neste Acordo. Conteúdo que consiste em software para download não pode ser engenharia reversa, a menos que especificamente autorizado pelo proprietário da patente de software e/ou direitos autorais. O usuário pode publicar qualquer Conteúdo de sua propriedade (como as suas declarações originais), Conteúdo para o qual tenha recebido permissão expressa do proprietário e Conteúdo em domínio público. O usuário assume todos os riscos e responsabilidades por determinar se algum Conteúdo está em domínio público. O usuário concede ao Access Bank Angola o direito de editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar de outra forma em qualquer meio qualquer Conteúdo que coloque no Serviço sem compensação para si. O usuário declara e garante que está autorizado a conceder todos os direitos estabelecidos na frase anterior.
2.3. O usuário pode baixar ou copiar o Conteúdo apenas para o seu próprio uso pessoal não comercial, desde que mantenha todos os direitos autorais e outros avisos contidos nesse Conteúdo. O usuário não deve armazenar electronicamente qualquer parte significativa de qualquer Conteúdo. Excepto conforme expressamente permitido pelas leis de direitos autorais, nenhuma cópia, armazenamento, redistribuição ou publicação de qualquer Conteúdo é permitida sem a permissão expressa do Access Bank Plc ou dos proprietários de tal Conteúdo ou as suas pessoas autorizadas, se diferentes do Access Bank Angola. O usuário pode baixar do Serviço qualquer Conteúdo em domínio público para o seu próprio uso pessoal ou para redistribuição não comercial.
3. Nenhum Endosso
3.1. O Access Bank Angola não representa ou endossa a precisão ou confiabilidade de qualquer Conteúdo publicado em qualquer Área Interactiva e o usuário reconhece que qualquer confiança em tal Conteúdo será por sua conta e risco exclusivo. Qualquer Conteúdo colocado em qualquer Área Interactiva por usuários, representa os pontos de vista do usuário que postou a declaração e não representa os pontos de vista do Access Bank Angola.
3.2. O Serviço pode conter links para sites na Internet que são de propriedade e operados por terceiros (os "Sites Externos"). O usuário reconhece que o Access Bank Angola não é responsável pela disponibilidade de, ou pelo conteúdo localizado no ou através do, qualquer Site Externo. O usuário deve contactar o administrador do site ou Webmaster para esses Sites Externos se tiver alguma preocupação com relação a esses links ou ao conteúdo localizado nesses Sites Externos.
4. Indemnização
O usuário concorda em indemnizar, defender e isentar o Access Bank Angola e as suas afiliadas e os seus respectivos funcionários, directores, proprietários, agentes, provedores de informações e licenciantes (colectivamente, referidos como "Partes do Access Bank Angola") de e contra todas e quaisquer revindicações, responsabilidades, perdas, custos e despesas (incluindo honorários advogados) incorridos por qualquer Parte do Access Bank Angola relacionados com qualquer uso ou alegado uso do Serviço sob a sua senha por qualquer pessoa, autorizada ou não por si. O Access Bank Angola reserva-se o direito, às suas próprias custas, de assumir a defesa exclusiva e o controlo de qualquer assunto sujeito a indemnização por si e, nesse caso, concorda em cooperar com a defesa do Access Bank Angola desse reivindicação.
5. Isenção de Garantias; Limitação de Responsabilidade.
5.1. Nem o Access Bank Angola nem qualquer fornecedor de conteúdo de terceiros, nem seus respectivos agentes, garantem que o serviço será ininterrupto ou livre de erros; nem o Access Bank Angola, qualquer fornecedor de conteúdo de terceiros ou seus respectivos agentes fazem qualquer garantia quanto aos resultados a serem obtidos pelo uso do serviço ou do conteúdo. O serviço e o conteúdo são distribuídos em uma base "como é, como disponível". Nem o Access Bank Angola, nem os fornecedores de conteúdo de terceiros e seus respectivos agentes fazem quaisquer garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de titularidade ou garantias implícitas de comercialização ou adequação a um propósito particular, em relação ao serviço, qualquer conteúdo ou quaisquer produtos ou serviços vendidos através do serviço. Nem o Access Bank Angola nem qualquer fornecedor de conteúdo de terceiros garantem que qualquer arquivo disponível para download através do serviço estará livre de vírus ou contaminação ou recursos destrutivos semelhantes. O usuário concorda expressamente que todo o risco quanto à qualidade e desempenho do serviço e a precisão ou integridade do conteúdo é assumido exclusivamente por si.
5.2. Nem o Access Bank Angola, qualquer fornecedor de conteúdo de terceiros nem seus respectivos agentes serão responsáveis por quaisquer danos directos, indirectos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço, mesmo se tal parte tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.
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